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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 16:10
Especialista em furtar eletrodomésticos, homem tem pena confirmada pelo TJ
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau que condenou Hamilton José Oliveira de Souza à pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Provas. Apreciação adequada. Sentença condenatória que atende à evidência dos autos.

Pedido revisional não provido.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:46
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 14:02
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 12:12
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:39
Mantida decisão que condena Varig a pagar indenização por extravio de bagagem
Está mantida a decisão que condenou a Viação Rio Grandense (Varig) a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 15 mil à vítima de extravio de bagagem.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:16
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:11
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 12:19
Homem que se passava por instalador de câmeras de segurança é condenado

Ele foi condenado a 02 (dois) anos e 09 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:45
Seguradora deve pagar indenização a cliente que teve veículo roubado
A associação deverá desembolsar a quantia de R$ 130.252,08, a título de indenização securitária
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 11:05
Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado
O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:35
Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento
Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 09:52
Detento que se envolveu em ocorrência de trânsito tem benefícios suspensos
A decisão foi unanime.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 13:10
Homem é condenado por maus-tratos contra cães em Peruíbe
16 cachorros eram mantidos em condições precárias.

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